O Procon-MG, órgão vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), interditou nesta quinta-feira (3) quatro postos de combustíveis na capital mineira por comercialização de combustível adulterado. A operação foi realizada em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e teve como base análises técnicas feitas pelo Laboratório de Ensaios de Combustíveis da Universidade Federal de Minas Gerais (LEC/UFMG).

Os postos interditados pertencem a uma mesma rede de distribuição e estão localizados em diferentes regiões de Belo Horizonte. A investigação teve início após denúncias de consumidores sobre falhas mecânicas recorrentes nos veículos, consumo elevado de combustível e suspeitas quanto à procedência dos produtos.

De acordo com os laudos técnicos emitidos pela UFMG, os combustíveis apresentaram adulteração por adição de solventes, prática ilegal que compromete diretamente o desempenho dos veículos, além de representar riscos à segurança dos motoristas, causar danos ambientais e configurar crime contra a ordem econômica e o consumidor.

“Essa operação demonstra o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos do consumidor e a repressão a práticas abusivas. Combustível adulterado é um grave risco à população e não será tolerado”, afirmou o coordenador do Procon-MG, promotor de Justiça Marcelo Caetano.

Os estabelecimentos foram interditados por tempo indeterminado, e só poderão retomar as atividades após comprovarem, por meio de nova análise laboratorial, que os combustíveis comercializados estão dentro dos padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Além da interdição, foi instaurado processo administrativo para cada posto autuado. Os responsáveis têm prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa formal. Caso as irregularidades sejam confirmadas, poderão ser aplicadas multas que variam de R$ 650 a R$ 10 milhões, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Postos interditados:

1. CCC GÁS VEICULAR LTDA.
   Endereço: Avenida Sebastião de Brito, nº 1037 – Bairro Dona Clara

2. POSTO AVENIDA LTDA.
   Endereço: Avenida Amazonas, nº 9248 – Bairro Glalija

3. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MILÊNIO LTDA.
   Endereço: Rua Padre Pedro Pinto, nº 2745 – Bairro Letícia

4. POSTO REVENDEDOR MANTIQUEIRA
   Endereço: Avenida Vilarinho, nº 5100 – Bairro Mantiqueira

O Procon-MG orienta os consumidores que abasteceram nesses estabelecimentos nos últimos dias e tiveram problemas mecânicos a procurarem assistência técnica de confiança, guardarem notas fiscais e, se for o caso, registrarem reclamação pelo site do órgão ou pelo telefone 151.

Veja o vídeo:

 

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por @vivacurvelo.com.br