Durante uma operação de combate aos crimes de contrabando e descaminho realizada na quinta-feira (10), em Bocaiuva, a Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu cerca de R$ 500 mil em mercadorias.
De acordo com as informações divulgadas, em seis estabelecimentos comerciais fiscalizados foram encontrados e recolhidos diversos produtos importados de forma irregular, entre eles eletrônicos, bebidas e outros itens.
“Os crimes de contrabando e descaminho dizem respeito à entrada irregular de mercadorias no país. O primeiro refere-se à importação de produtos proibidos, enquanto o segundo ocorre quando há evasão de tributos devidos na importação de produtos permitidos”, detalhou a RFB.
A Receita Federal informou que os “itens apreendidos estavam sem comprovação legal de importação, o que configura violação à legislação aduaneira brasileira”, o que “além de lesar os cofres públicos, essas práticas prejudicam o comércio regular e expõem o consumidor a riscos quanto à qualidade e segurança dos produtos”.
A ação teve como objetivos combater a sonegação de impostos, a concorrência desleal e o comércio irregular.
Com g1 Grande Minas