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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou por homicídio qualificado o motorista do ônibus envolvido em um acidente que deixou cinco mortos e dezenas de feridos na BR-251, na Serra de Francisco Sá, em janeiro deste ano.
De acordo com o órgão, o acusado assumiu o risco de matar — caracterizando dolo eventual — ao continuar a viagem mesmo tendo conhecimento de que o sistema de freios do veículo estava gravemente comprometido.
O ônibus seguia de Arapiraca (AL) com destino a Itapema (SC) quando tombou em um trecho de declive e curva, na altura do km 474,8. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista não conseguiu reduzir a velocidade após falha no sistema de frenagem e o veículo acabou tombando às margens da pista.
Na época, o motorista e proprietário do ônibus fugiu do local e se apresentou à delegacia dois dias depois. Em depoimento, ele confessou que tinha conhecimento das condições inadequadas dos freios.
Conforme o MPMG, horas antes do acidente passageiros teriam alertado o condutor sobre problemas mecânicos, mas os avisos foram ignorados. Laudo pericial apontou que as lonas de freio traseiras estavam totalmente desgastadas, em situação descrita como “ferro com ferro”, o que permitia que as rodas girassem livremente.
Para o promotor de Justiça João Henrique Moreira da Conceição, mesmo ciente dos graves problemas de segurança, o denunciado optou por prosseguir viagem, expondo os passageiros a risco concreto.
O Ministério Público sustenta ainda que o crime foi cometido por motivo torpe, ao priorizar o lucro em detrimento da segurança, utilizando veículo de grande porte em trecho de serra, sob chuva, com dezenas de passageiros a bordo.
Na denúncia, o MPMG pede que o motorista seja submetido a júri popular, condenado por homicídio qualificado e sentenciado ao pagamento de indenização superior a 50 salários mínimos aos familiares das vítimas. A reportagem não conseguiu contato com a defesa.
Cinco passageiros, entre eles um bebê, morreram no local. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, nove pessoas foram socorridas com múltiplas fraturas e escoriações, enquanto outras 34 apresentaram ferimentos leves ou não se feriram.
Ao todo, 43 pessoas receberam atendimento médico. Até dois dias após o acidente, sete vítimas permaneciam internadas em hospitais de Montes Claros. Os corpos foram identificados e liberados pelo Instituto Médico Legal.
Em nota, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o ônibus não possuía autorização para realizar transporte rodoviário interestadual de passageiros, caracterizando a operação como clandestina.
Segundo a agência, o veículo foi autuado cerca de 30 vezes entre 2025 e 2026 — 25 delas por evasão de postos de pesagem e outras cinco por irregularidades no transporte rodoviário, incluindo falhas em equipamentos obrigatórios e realização de transporte sem autorização. O ônibus também havia sido apreendido em outubro de 2025 por irregularidades.
A empresa responsável pelo veículo, Dinho Turismo, não se manifestou sobre o caso.
Fonte: G1
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