

Um homem foi flagrado carregando uma placa de sinalização retirada da margem da BR-365, no município de Jequitaí, no Norte de Minas, na sexta-feira (13).
De acordo com informações divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem alegou aos policiais que recolheu a placa porque ela “estava caída” às margens da rodovia.
A corporação destacou, no entanto, que a retirada ou apropriação de placas e outros equipamentos de sinalização pode comprometer a segurança do trânsito e gerar responsabilização administrativa e criminal.
Segundo a PRF, a conduta pode ser enquadrada como crime de dano, previsto no Código Penal Brasileiro, especificamente no artigo 163.
A polícia também ressaltou que, quando a ação envolve sinalizações ou bens destinados à segurança pública, a gravidade do caso pode aumentar a responsabilização do autor, que poderá responder criminalmente além das sanções administrativas e civis.
Ainda conforme a PRF, os policiais identificaram o homem, recolheram a placa e registraram a ocorrência para que sejam adotadas as providências legais.
A corporação reforçou o pedido para que a população comunique imediatamente qualquer dano ou ausência de sinalização às equipes da PRF, a fim de evitar riscos aos motoristas que utilizam a rodovia.
Fonte: G1





