Foi condenado a mais de 15 anos de prisão o motorista que dirigia embriagado, atropelou e matou uma criança de dois anos em Montes Claros, em março de 2022. A sessão do júri popular foi realizada no Fórum Gonçalves Chaves, nesta terça-feira (17).

O atropelamento aconteceu a poucos metros da casa onde a menina morava, no bairro Camilo Prates. Rhanna Rafaela Rodrigues Nunes estava acompanhada da avó e da bisavó, que recolhiam roupas secas em um varal improvisado em uma cerca, quando foi atingida pelo veículo.

A criança chegou a ser socorrida com politraumatismo, mas morreu após receber atendimento médico. Na época, o motorista fez o teste do etilômetro, que apontou 0,78 miligramas por litro de ar expelido. Além disso, ele não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O julgamento teve início pela manhã, e a sentença foi lida no começo da noite. O réu, Francisco Pereira Gomes, foi condenado a 15 anos, seis meses e vinte dias de prisão em regime fechado por homicídio doloso qualificado.

“A promotoria [pediu] a condenação do réu nos termos da denúncia por homicídio doloso, não porque ele tinha intenção de matar, mas assumiu o risco de matar com duas qualificadoras: o recurso que dificultou a defesa da vítima e o perigo comum. Ele estava embriagado, estava com os faróis do carro desligado, a noite em um local escuro e não freou em nenhum momento. Ele estava com o carro desengrenado, e além disso não tinha CNH. Ele assumiu o resultado de matar aquela criança naquele local”, falou o promotor de Justiça Daniel Lessa.

Antes do encerramento da sessão, o advogado de defesa, Patrick Ramos, alegou, em entrevista, que o caso deveria ser tratado seguindo as regras do Código de Trânsito Brasileiro.

“O objetivo da defesa é realmente mostrar que uma fatalidade aconteceu. Nós temos o artigo 121 que fala sobre homicídio doloso, só que existe uma lei específica para o caso em comento que nós falamos do Código de Trânsito Brasileiro, que vem dizer que comete homicídio culposo aquele que dirige veículo embriagado. Para ter dolo eventual precisa ter outros requisitos, como por exemplo, estar tentando pegar um racha, em alta velocidade”.

O defensor informou que pretende recorrer da decisão porque não considera que o julgamento foi condizente com as provas apresentadas no processo.

Os familiares da pequena Rhanna acompanharam o julgamento usando blusas com fotos da menina e se emocionaram após o resultado.

“Quatro anos de angústia, quatro anos de espera, e graças a Deus a Justiça se cumpriu. Nosso coração está aliviado. Não vai trazer ela de volta, mas só de saber que a morte dela não ficou impune é muito satisfatório pra nós. Que sirva de exemplo para as pessoas que quando forem beber, não dirijam porque foi uma vida ceifada aos dois anos”, falou a tia Ellen Teixeira.

Fonte: G1