Nas dependências da Escola Municipal Antonino Diniz Couto, a Prefeitura de Curvelo, realizou uma reunião com moradores do bairro Passaginha para apresentar os próximos passos do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e esclarecer dúvidas sobre a segunda etapa do processo de regularização na comunidade.

Nesta nova etapa, foram identificadas diversas famílias que necessitam da regularização de seus imóveis. São famílias que construíram suas casas com muito esforço e que agora buscam a segurança e a tranquilidade de ter seu lar reconhecido oficialmente e chamado, de fato, de seu.

Embora a entrega dos títulos seja o resultado mais conhecido pela população, a regularização fundiária vai muito além dessa etapa. Cada matrícula aberta representa um imóvel que deixou a informalidade e passou a contar com registro próprio junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Em muitos casos, após a abertura da matrícula, a conclusão da titulação depende da adesão do interessado e da apresentação da documentação necessária para a comprovação de seus direitos. Dessa forma, o Município cria as condições para que a regularização seja efetivada, cabendo ao beneficiário aderir ao processo e apresentar os documentos necessários para a obtenção do título.

Por isso, os títulos já emitidos representam processos concluídos, mas não dimensionam, sozinhos, todo o trabalho realizado. O número de matrículas abertas e a quantidade de imóveis atualmente abrangidos pelas ações de regularização demonstram o alcance de uma política pública que vem sendo construída pelo Município ao longo dos últimos anos.

A reunião pública realizada no bairro Passaginha, que contou com a participação de um grande número de moradores, reforça o compromisso do Município em ampliar cada vez mais a regularização fundiária, promovendo diálogo, participação democrática e segurança jurídica para milhares de famílias curvelanas. Afinal, reconhecer um imóvel vai muito além de entregar um documento. É garantir segurança, dignidade, pertencimento e cidadania.

Fonte: Prefeitura de Curvelo