Um homem de 46 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar, em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, suspeito de abusar sexualmente da própria enteada, uma criança de 5 anos. O caso foi registrado no domingo (9), e o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional.

Segundo as informações divulgadas sobre a ocorrência, a mãe da menina desconfiou do comportamento do companheiro e decidiu fingir que estava dormindo. Durante a madrugada, ela teria percebido a aproximação do homem da criança e presenciado a situação, acionando imediatamente a Polícia Militar.

A menina, que é diagnosticada com autismo, foi encaminhada para atendimento especializado após o flagrante. Por se tratar de uma criança de apenas 5 anos, a ocorrência é enquadrada, em tese, como estupro de vulnerável.

A legislação brasileira considera vulnerável a pessoa menor de 14 anos. Nesses casos, o consentimento da vítima não afasta a caracterização do crime, e a investigação busca reunir elementos para esclarecer a dinâmica dos fatos e responsabilizar o suspeito.

Após a prisão, o homem foi levado para as providências de polícia judiciária e posteriormente encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil deverá dar prosseguimento às investigações e aos procedimentos de proteção à criança.

Por envolver uma vítima menor de idade, detalhes que possam permitir sua identificação não são divulgados. O caso também deve ser acompanhado pela rede de proteção à infância, com medidas destinadas a preservar a segurança e o bem-estar da criança.

Importante: a prisão em flagrante e a investigação não significam condenação. O suspeito terá direito à defesa e será responsabilizado criminalmente caso as acusações sejam comprovadas no decorrer do processo judicial.

Da Redação