A Prefeitura de Santana do Riacho, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, publicou o Edital nº 001/2026, que regulamenta o processo para formação de suplentes do Conselho Tutelar do município.

A iniciativa tem como objetivo formar um cadastro de suplentes para o Conselho Tutelar, órgão responsável por atuar na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, conforme estabelece a legislação brasileira.

O edital apresenta as regras e orientações para participação no processo, incluindo requisitos, documentação necessária, prazos e demais etapas que deverão ser observadas pelos interessados.

A Prefeitura orienta os cidadãos que pretendem participar a consultar atentamente o documento antes de realizar a inscrição ou qualquer outro procedimento previsto no processo.

Como consultar o edital
O Edital nº 001/2026 está disponível no site oficial da Prefeitura de Santana do Riacho. O acesso ao documento é importante para que os interessados tenham conhecimento de todas as exigências, prazos e procedimentos estabelecidos. ACESSE O SITE: CLIQUE AQUI

A formação de suplentes para o Conselho Tutelar contribui para garantir a continuidade dos serviços de proteção à infância e à adolescência no município.

SERVIÇO
Processo: Formação de suplentes do Conselho Tutelar
Edital: nº 001/2026
Município: Santana do Riacho 
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Ação Social
Informações: edital completo disponível no site oficial da Prefeitura de Santana do Riacho.

Fonte: Prefeitura de Santana do Riacho

 

 

 

 

 

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