As Comarcas de Sete Lagoas e Curvelo oficializaram, nesta sexta-feira (5), a adesão à Central de Processos Eletrônicos das Turmas Recursais (CPE-TR), iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) voltada à modernização e à agilização da tramitação processual. A cerimônia, realizada no Fórum Desembargador Félix Generoso, em Sete Lagoas, marca a expansão do modelo para a Região Central do Estado.

Com a integração, a gestão dos processos eletrônicos das Turmas Recursais dessas comarcas passa a ser centralizada em Belo Horizonte. A medida tem como foco aumentar a celeridade e a eficiência dos julgamentos, especialmente nos Juizados Especiais.

Os atos normativos de adesão, regulamentados pela Portaria Conjunta nº 1.545/2024, foram assinados pelo presidente do TJMG, Luiz Carlos Corrêa Júnior; pelo corregedor-geral de Justiça, Estevão Lucchesi de Carvalho; e pelos juízes diretores dos fóruns de Sete Lagoas e Curvelo, Alessandro de Abreu Borges e Breno Aquino Ribeiro.

O presidente Corrêa Júnior destacou que a chegada da Central às duas comarcas “representa um grande ganho de agilidade e padronização nas Turmas Recursais”, refletindo diretamente na melhoria do atendimento à população. A CPE-TR já oferece suporte a unidades de diversas regiões, incluindo Uberlândia, Montes Claros e Varginha.

Para o juiz Alessandro Borges, a mudança resultará em desafogo das Turmas Recursais locais e permitirá melhor aproveitamento da força de trabalho. O corregedor-geral, desembargador Estevão Lucchesi, ressaltou que a iniciativa reafirma o compromisso do TJMG com o aperfeiçoamento permanente da prestação jurisdicional. Já o juiz Breno Aquino Ribeiro enfatizou que os maiores beneficiados são os jurisdicionados, especialmente aqueles atendidos pelos Juizados Especiais.

Dispositivo de honra

Compuseram o dispositivo de honra do evento o presidente Corrêa Junior; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estêvão Lucchesi; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o juiz diretor do Foro da Comarca de Sete Lagoas, Alessandro de Abreu Borges; o juiz diretor do Foro da Comarca de Curvelo, Breno Aquino Ribeiro; os juízes da Comarca de Sete Lagoas Alexandre Rocha, Carlos Alberto de Faria, Daniela Diniz, Frederico Bittencourt, Karla Dolabella, Marina Rodrigues, Renzo Ronchi e Tiago Ferreira; o promotor de Justiça André Luiz Merrighi; o defensor público Luís Fernando Dias Souza; o presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, vereador Ivan Luiz de Souza; a diretora institucional da Subseção de Sete Lagoas da OAB-MG, Valéria Ferrão; e o comandante da 19ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Helvécio Fraga.

Obras no Fórum

Durante a visita a Sete Lagoas, o presidente Corrêa Júnior também acompanhou as obras de ampliação do Fórum Desembargador Félix Generoso, que terá 20 mil m² e reunirá todos os serviços do Judiciário local em uma estrutura única. O juiz Alessandro Borges classificou o projeto como uma obra “grandiosa” e a realização de um “sonho antigo” da comunidade e da comarca.

Fonte: SeteLagoas.com.br