Curvelo será palco de um importante debate sobre ética, transparência e responsabilidade na administração pública no próximo dia 20 de outubro .

A Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo, promoverá o 1º Encontro Técnico da Escola do Legislativo, com o tema Gestão Pública e Direito Administrativo.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a formação técnica, ampliar o conhecimento sobre a legislação e estimular reflexões sobre os princípios que devem orientar a atuação dos agentes públicos e das instituições.

O evento será realizado das 8h às 17h, na sede da Câmara Municipal de Curvelo, localizada na Rua Guimarães Rosa, nº 680, no bairro Bela Vista. A participação é gratuita, e as vagas são limitadas, conforme a divulgação oficial.

Programação reúne especialistas e temas essenciais à administração pública

A programação foi organizada para proporcionar um dia de aprendizado, reflexão e troca de experiências sobre questões fundamentais para o funcionamento da administração pública.

As atividades terão início às 8h, com credenciamento e café de recepção. Às 8:40h, será realizada a abertura institucional, conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Curvelo, Danilo Santos Xavier Guimarães.

Às 9h, o professor Wladimir Leal Rodrigues Dias abordará o tema “Ética aplicada: comportamento parlamentar e conduta do servidor público”, com reflexões sobre postura profissional, ética e responsabilidade no exercício das funções públicas.

Na sequência, das 11h às 11:50h, Ana Maria Raimundo, representante do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), apresentará a palestra “Controle, fiscalização e prestação de contas na administração pública”. A exposição destacará a importância dos mecanismos de acompanhamento, fiscalização e transparência na aplicação dos recursos públicos.

Após o intervalo para almoço, a programação será retomada às 14h, com a palestra “O Estado da Arte sobre a Improbidade Administrativa no Brasil”, ministrada pelo juiz do Estado do Paraná Guilherme de Paula Rezende.

Às 14:50h, Tânia Santiago Braga Oliveira conduzirá a discussão sobre integridade, transparência e controle social na administração pública, abordando aspectos importantes para o fortalecimento da confiança entre as instituições e a sociedade.

Já às 15:40h, a palestra “Direito Administrativo na prática: limites e responsabilidades do agente público” promoverá reflexões sobre os deveres, as atribuições e os limites legais que orientam a atuação de servidores e gestores públicos.

A atividade contará com Vinícius Frederico de Oliveira Freitas de Carvalho, em uma abordagem relacionada à OAB, à Faculdade de Ciências e à administração municipal.

O encerramento institucional está previsto para as 16h30, com coffee break e pronunciamento final. O término do evento está programado para as 17h.

Formação e transparência para fortalecer o serviço público

A realização do encontro representa uma oportunidade de aprofundamento em temas que influenciam diretamente a gestão dos municípios, a fiscalização dos recursos públicos, a conduta dos agentes públicos e a participação da sociedade no acompanhamento das ações governamentais.

Ao reunir profissionais e especialistas de diferentes áreas, a iniciativa da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Curvelo busca ampliar o acesso ao conhecimento técnico e incentivar práticas administrativas pautadas pela legalidade, ética, eficiência e transparência.

A formação continuada é considerada fundamental para o aprimoramento do serviço público, contribuindo para que gestores, servidores e demais participantes compreendam melhor suas responsabilidades e os mecanismos de controle da administração.

O 1º Encontro Técnico da Escola do Legislativo será realizado na terça-feira, 20 de outubro, das 8h às 17h, na Câmara Municipal de Curvelo, situada na Rua Guimarães Rosa, nº 680, bairro Bela Vista.

A participação é gratuita, mas as vagas são limitadas. Os interessados devem consultar os canais oficiais da Câmara Municipal de Curvelo para obter informações sobre inscrições e disponibilidade de vagas.

A iniciativa reforça a importância do conhecimento, da qualificação profissional e da transparência como instrumentos para fortalecer a administração pública e aproximar as instituições da sociedade.

Fonte: Danilo Guimarães Presidente da Câmara de Curvelo 

Da redação, Elen Ferrari