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Curvelo, MG
Ampliar o acesso à Justiça e garantir que direitos cheguem a quem mais precisa são os objetivos de uma mobilização realizada em Presidente Juscelino entre os dias 3 e 6 de novembro.
Por meio do programa MPF Itinerante, a iniciativa reúne o Juizado Especial Federal e a Prefeitura Municipal em uma ação direcionada às comunidades quilombolas e tradicionais.
A proposta é identificar demandas sociais e jurídicas, especialmente aquelas relacionadas ao acesso à Previdência Social, à Assistência Social e a outros serviços públicos.
A mobilização também busca aproximar os moradores das instituições responsáveis pela orientação e garantia de direitos, oferecendo atendimento gratuito.
Entre os assuntos contemplados pela iniciativa estão:
Aposentadorias rurais e urbanas;
Auxílio por incapacidade temporária;
Aposentadoria por incapacidade permanente;
Pensão por morte urbana e rural;
Salário-maternidade;
Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência.
A ação representa uma oportunidade para que moradores das comunidades quilombolas e tradicionais apresentem suas necessidades, esclareçam dúvidas e recebam orientações sobre os procedimentos necessários para buscar benefícios e serviços públicos.
Os interessados devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) entre os dias 3 e 6 de novembro para apresentar suas demandas e obter informações sobre os atendimentos.
Telefone para contato: (38) 99910-7803.
A iniciativa reforça a importância de levar informação e orientação às comunidades, contribuindo para que mais pessoas conheçam seus direitos e tenham condições de buscar o acesso aos serviços e benefícios disponíveis.
Fonte: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino
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Da redação, Elen Ferrari
