O Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é feriado nacional desde 2024, válido para todos os estados e municípios do país. A data, que neste ano cai em uma quinta-feira, homenageia Zumbi dos Palmares. Apesar do reconhecimento nacional, nem todos os trabalhadores têm folga garantida. Segundo o Dr. Wallace Antonio Dias Silva, mestre em direito e processo do trabalho, apenas quem não executa atividades essenciais está automaticamente dispensado no feriado — setores como saúde, transporte, energia, comunicações e serviços funerários podem ter escalas normalmente, conforme prevê cada convenção coletiva.

De acordo com a CLT, quem trabalhar no feriado tem direito à folga compensatória em outro dia ou ao pagamento em dobro, conforme regras definidas em acordos e convenções da categoria. Sobre a possível emenda na sexta-feira, o especialista esclarece que o empregador não é obrigado a conceder o descanso, embora possa liberar a equipe caso utilize banco de horas. “É uma boa prática conceder a emenda, porque o funcionário volta mais descansado e produtivo”, destaca o advogado.

A data marca o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência negra. Em 2025, o feriado representa o último prolongado antes do Natal e o primeiro feriado nacional em mais de seis meses a cair durante a semana, possibilitando até quatro dias de descanso para parte dos trabalhadores.

Fonte: O Tempo