A Polícia Civil de Minas Gerais instaurou um inquérito para apurar um possível caso de estupro coletivo contra uma adolescente de 13 anos no município de Coração de Jesus, no Norte de Minas. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (16).

De acordo com relatos da família à Polícia Militar de Minas Gerais, a adolescente teria sido abusada sexualmente por três indivíduos — um adolescente de 15 anos e dois jovens de 19 — após participar de uma festa na comunidade de Mocambo, em janeiro. A vítima conhecia os suspeitos e, segundo as informações, já teria tido contato anterior com um deles.

Ainda conforme o relato, os três levaram a jovem até uma área de matagal, onde os abusos teriam ocorrido. Um dos envolvidos teria feito ameaças, afirmando que, se ela tivesse se relacionado com um deles, deveria se submeter aos demais.

O caso ganhou maior gravidade após a confirmação de que a adolescente está grávida. A avó da vítima relatou que desconfiou da situação ao perceber o atraso menstrual e decidiu levá-la a atendimento médico, quando a gestação foi constatada. A profissional de saúde orientou o acionamento da polícia, e o boletim de ocorrência foi registrado no dia 5 de março.

Segundo a família, a adolescente confirmou os abusos após ser questionada pelo pai. Há ainda relatos de que pessoas teriam presenciado e até filmado parte das agressões, o que amplia a gravidade dos fatos.

A legislação brasileira, por meio do Código Penal Brasileiro, estabelece que qualquer ato sexual com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente de consentimento. O Superior Tribunal de Justiça já consolidou entendimento de que a experiência sexual anterior ou eventual relacionamento não afastam a caracterização do crime.

Em nota, a Polícia Civil informou que instaurou imediatamente o inquérito após o recebimento do boletim da Polícia Militar. Entre as medidas já adotadas estão a oitiva da responsável legal, escuta especializada da vítima e a intimação de investigados e testemunhas, incluindo outra adolescente que pode ter sido vítima de situação semelhante.

O procedimento tramita em segredo de Justiça, com o objetivo de preservar a integridade das vítimas. Novas informações devem ser divulgadas conforme o avanço das investigações.

Da Redação com G1