A cidade de São Francisco, no Norte de Minas Gerais, foi palco de duas importantes ações policiais voltadas ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Em operações distintas realizadas pelas forças de segurança, dois homens foram presos por crimes graves relacionados à exploração e ao abuso sexual infantojuvenil.

Na terça-feira (23), a Polícia Federal prendeu em flagrante um homem de 22 anos suspeito de armazenar material contendo cenas de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes. A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça.

Segundo a PF, as investigações apontaram que o suspeito utilizava servidores de armazenamento em nuvem para guardar arquivos ilícitos. Apenas no mês de fevereiro deste ano, ele teria armazenado pelo menos 139 arquivos com esse tipo de conteúdo.

Durante as buscas na residência do investigado, os agentes localizaram cerca de 1.600 fotografias e vídeos suspeitos em um aparelho celular. Todo o material foi apreendido e será submetido à perícia criminal para aprofundamento das investigações.

O homem poderá responder pelo crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que criminaliza a aquisição, posse ou armazenamento de registros contendo cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças e adolescentes. A pena prevista varia de um a quatro anos de reclusão, além de multa.

Suspeito de estupro de criança de 11 anos é preso preventivamente

Em outra ocorrência registrada no município, a Polícia Civil de Minas Gerais cumpriu, na segunda-feira (22), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 26 anos investigado pelo estupro de uma criança de 11 anos.

As investigações começaram em fevereiro deste ano, após a Delegacia de Polícia Civil em São Francisco receber um áudio compartilhado por aplicativo de mensagens denunciando o abuso.

De acordo com as apurações, o suspeito não possuía vínculo familiar com a vítima, mas frequentava regularmente a residência da criança. A polícia apurou que ele teria se aproveitado dessa proximidade para levar a menina até uma área de mata, onde o crime teria ocorrido.

Com base nos elementos reunidos durante a investigação, a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva do investigado. O pedido foi acolhido pela Justiça, que considerou necessária a medida para garantir a proteção da vítima, a ordem pública e o andamento das investigações.

As duas prisões reforçam a atuação das forças de segurança no enfrentamento aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, considerados uma das mais graves violações de direitos humanos. As autoridades destacam a importância das denúncias para identificar suspeitos e interromper ciclos de violência, incentivando a população a comunicar qualquer situação suspeita por meio dos canais oficiais de denúncia.

Canais oficiais para denunciar abuso infantil

Existem diferentes formas de relatar uma suspeita ou um caso confirmado de abuso ou exploração infantil. Cada canal tem um propósito específico, mas todos são portas de entrada para que a situação seja investigada.

Canais Nacionais e Digitais

- Disque 100 (Disque Direitos Humanos): este é o principal canal para denúncias de violações de direitos humanos. A ligação é gratuita, funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, e a denúncia é anônima. O serviço também oferece atendimento em Libras.

- WhatsApp e Telegram: as denúncias podem ser feitas por mensagem no WhatsApp, através do número (61) 99611-0100, ou pelo Telegram, buscando "Direitos Humanos Brasil" no aplicativo.

- Aplicativo e Site: é possível registrar a ocorrência pelo aplicativo "Direitos Humanos Brasil" (disponível para Android e iOS) ou diretamente no site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

Atendimento Local e de Emergência

- Conselho Tutelar: cada município tem ao menos um Conselho Tutelar, órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A denúncia pode ser feita pessoalmente ou por telefone. O conselho atua diretamente na proteção da vítima, aplicando medidas protetivas e acionando outros órgãos, como o Ministério Público.

- Polícia Militar (190): em casos de emergência, quando a violência está acontecendo no momento ou a vítima corre risco imediato, o 190 deve ser acionado. A ligação é gratuita e serve para interromper o crime em flagrante.