A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos em hospitais e clínicas da rede privada, por meio do programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde. A iniciativa tem como foco a redução das filas de espera para consultas, exames e cirurgias especializadas, ao mesmo tempo em que propõe uma nova forma de quitar dívidas das operadoras de planos de saúde com o SUS.

Confira, em tópicos, como o programa vai funcionar:

Quem poderá ser atendido nos planos?

A nova parceria não transforma hospitais e clínicas privadas em livre escolha para os usuários do SUS. O fluxo de atendimento continuará o mesmo, com prioridade para especialidades de alta demanda:

1. O paciente procura atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS).
2. O médico avalia a necessidade de atendimento especializado.
3. A solicitação é inserida na central de regulação, gerida por estados ou municípios.
4. A regulação define onde o paciente será atendido — que pode ser em uma unidade pública ou conveniada da rede privada.

A seleção seguirá critérios clínicos e de prioridade, com foco em especialidades como:

• Oncologia
• Ortopedia
• Oftalmologia
• Ginecologia
• Otorrinolaringologia
• Cardiologia
• Cirurgia geral

O agendamento será feito pelo sistema público e o paciente será informado, inclusive por WhatsApp.

Como as operadoras vão aderir?

A participação das operadoras de saúde no programa é voluntária. Para ingressar:

• As empresas devem comprovar capacidade técnica e apresentar uma proposta de oferta de serviços.
• O Ministério da Saúde analisará se a oferta atende às necessidades da região.
• A adesão será feita pela plataforma InvestSUS.
• Os atendimentos só terão início após aprovação e organização da regulação local.

Somente operadoras capazes de realizar mais de 100 mil atendimentos por mês poderão participar.
Em regiões com carência de serviços, empresas com capacidade de 50 mil atendimentos/mês também poderão ser aceitas.

Por que os planos vão atender pacientes do SUS?

A medida tem como objetivo abater as dívidas bilionárias das operadoras com o sistema público. Atualmente, quando um beneficiário de plano de saúde é atendido pelo SUS, a empresa deve ressarcir os custos. Contudo, muitas deixaram de pagar, acumulando um débito de mais de R$ 1 bilhão.

Agora, essas dívidas serão pagas por meio da prestação de serviços diretamente à população, como explicou Rodrigo Oliveira, diretor da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde:

“Se o SUS atendeu um cliente seu, agora você vai atender o povo brasileiro.”

Como será feita a fiscalização?

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) seguirá monitorando o desempenho das operadoras:

• As empresas serão multadas se deixarem de atender seus próprios beneficiários ou se descumprirem a parceria com o SUS.

• Os planos só receberão pagamento após a conclusão do pacote completo de atendimento, que inclui:

  • Consulta

  • Exames

  • Cirurgia (caso necessária)

“Não há espaço para que deixem de atender seus beneficiários para priorizar o SUS. O interesse é ampliar a capacidade de atendimento de forma integrada”, afirmou Carla Soares, presidente da ANS.

Integração de dados: SUS e planos no mesmo sistema

Uma inovação importante do programa é a integração dos dados dos pacientes da saúde suplementar ao sistema nacional do SUS. Isso permitirá:

• Visualização unificada do histórico de consultas e exames

• Maior continuidade no cuidado

• Redução de exames e procedimentos repetidos

O que esperar nos próximos meses?

• O edital com as regras para adesão será publicado nos próximos dias.

• As operadoras interessadas poderão se cadastrar ainda em agosto.

• Os primeiros atendimentos devem começar nas próximas semanas, conforme adesão das empresas e organização local.

Segundo o Ministério da Saúde, o Agora Tem Especialistas é uma medida emergencial, com potencial para aliviar o gargalo na atenção especializada do SUS, agravado pela pandemia.

“Estamos ampliando a oferta, mobilizando toda a estrutura possível para dar resposta rápida à população”, concluiu Rodrigo Oliveira.

Fonte: G1