O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta terça-feira (14/10), ao julgamento do chamado “núcleo da desinformação”, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte estratégica da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Sete réus são acusados de espalhar notícias falsas para desacreditar as urnas eletrônicas e minar a confiança da população nas instituições democráticas. As sessões da Primeira Turma estão previstas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro e marcam a estreia do ministro Flávio Dino como presidente do colegiado — caberá a ele conduzir os trabalhos, controlar os tempos de fala e encerrar cada etapa do julgamento.
A PGR pede a condenação de todos os acusados pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Segundo a denúncia, o grupo atuava em articulação com o “núcleo central” liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), utilizando inclusive estruturas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para impulsionar conteúdos fraudulentos contra o sistema eleitoral.
Os réus, que negam envolvimento em qualquer articulação golpista, são:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva
Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel
Marcelo Araújo Bormevet, policial federal
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva
Este é o segundo grupo a ser julgado no âmbito da trama golpista. Em setembro, o STF condenou Bolsonaro e sete aliados do chamado núcleo 1, reconhecendo a tentativa de subversão da ordem democrática. Outros núcleos, formados por militares e articuladores logísticos, ainda serão apreciados nas próximas semanas.
O relator da ação é o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela investigação principal. A primeira sessão será dedicada à leitura do relatório e às falas da PGR e da defesa. Em seguida, os ministros iniciarão a votação.
Para o Supremo, o julgamento representa mais um passo no processo de responsabilização dos envolvidos nos atos de 2022 — e o primeiro sob a liderança de Flávio Dino em um dos capítulos mais sensíveis da história recente do tribunal.
Fonte: O Tempo